O ensino fundamental é obrigatório para crianças e jovens com idade entre 6 e 14 anos. Essa etapa da educação básica deve desenvolver a capacidade de aprendizado do aluno, por meio do domínio da leitura, escrita e do cálculo. Após a conclusão do ciclo, o aluno deve ser também capaz de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família.
Desde 2005, a lei nº 11.114 determinou a duração de nove anos para o ensino fundamental. Desta forma, a criança entra na escola aos 6 anos de idade, e não mais aos 7, e conclui aos 14 anos, ou seja, no 9º ano.
A lei garante a todas as crianças tempo mais longo de convívio escolar e mais oportunidades de aprender. A ampliação do ensino fundamental começou a ser discutida no Brasil em 2004, mas o programa só teve início em algumas regiões em 2005.
A escola possui o Ensino Fundamental 2, com duração de 4 anos e compreende o 6º, 7º, 8º e 9º anos.
Ensino Médio
No Brasil, o Ensino Médio tem a duração mínima de 3 anos. A finalidade do Ensino Médio, segundo a LDB 9394/96, em seu artigo 35º, é a seguinte:
II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
Desde 2 de junho de 2008, com a aprovação da Lei nº 11.684 que alterou o artigo 36º da LDB, as disciplinas de Filosofia e Sociologia passaram a ser obrigatórias, em todos os anos do Ensino Médio.
Segundo a LDB, sendo atendida a formação geral do educando, poderá oferecer a formação para o exercício de profissões técnicas.
A articulação entre o Ensino Médio e a formação técnica profissionalizante pode ocorrer de forma:
o Integrada – na mesma escola em que o estudante cursa o Ensino Médio, sendo que requer uma única matrícula.
o Concomitante – pode ou não ser ministrada na mesma instituição em que o estudante cursa o Ensino Médio, sendo facultativo o convênio entre as distintas instituições.
o Subseqüente – se oferecida aos estudantes que já tenham concluído o Ensino Médio.
Independente da articulação entre o Ensino Médio e o Técnico Profissionalizante, o diploma de técnico de nível médio só será emitindo ao estudante que concluir, também, o Ensino Médio.
As orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) estabelecem os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. A publicação é composta por três volumes: Linguagem, Código e suas Tecnologias (Volume 1), Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Volume 2) e Ciência Humanas e suas tecnologias (Volume 3), todas disponíveis no site do MEC.
Projeto Poronga
O projeto Poronga é uma experiência no estado do Acre que começou em 2002, em parceria com o Governo do estado e o apoio de prefeituras. Além de corrigir as distorções entre a idade do aluno e a série que ele cursa, o projeto também prevê a redução da evasão escolar e o fim da repetência. O nome do programa é inspirado no suporte da lamparina de querosene usado na cabeça pelos seringueiros para iluminar o caminho, à noite, no seringal.
Poronga começou em 2002 e conta com o apoio integral de alunos e professores. Um exemplo contado pelos idealizadores do projeto vem de uma professora que chegou a comprar um barco para transportar os estudantes. E um dado interessante: muitas vezes, as telessalas são frequentadas por toda a família.
José Roberto Marinho comentou, com orgulho, o resultado do projeto Poronga : “Estamos no Acre há mais de 10 anos, e os índices de repetência mudaram: caíram de 60% para 12% desde que começamos a atuar.”
Fonte: http://www.robertomarinho.com.br/obra/fundacao-roberto-marinho/educacao/poronga.htm



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